Processo 218769/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2011 13:50
Autuado em 15/04/2011 13:50
Oficio de encaminhamento 062/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 284/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado JOSÉ GIEMBRA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Juntadas
DataDescrição
10/01/2017 14:02 do Protocolo 13884/17
09/06/2016 11:47 AR do ofício OPD - 912/16 - GP
18/05/2016 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417690/16
10/09/2012 12:14 Juntada de AR ofício 1382 /12-OPD-GP
03/09/2012 14:05 Juntada de AR oficio 494/12-OPD-DEX
27/03/2012 17:15 do Protocolo 104299/12
13/02/2012 14:04 do Protocolo 79726/12
10/02/2012 12:45 AR de devolução dos autos físicos
02/02/2012 16:35 do Protocolo 58397/12
18/01/2012 10:40 Juntada de AR ofício 2014/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   912/ 2016   
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2014/ 2011 20/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 2466/2016
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 1929/2012
01/08/2012 456 Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 228/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 239/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2786/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5526/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2017 18:11 DP  
10/01/2017 18:24 COEX Informação nº 99/2017 -
30/05/2016 09:29 DP Informação nº 10119/2016 -
18/05/2016 17:13 GP Despacho Processual Diverso nº 2466/2016 -
18/05/2016 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 912/2016 -
27/08/2012 16:21 DP  
24/08/2012 16:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1929/2012 -
23/08/2012 13:50 DP Informação nº 7370/2012 -
23/08/2012 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1382/2012 -
22/08/2012 10:56 DEX Informação nº 1739/2012 -
22/08/2012 10:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 494/2012 -
22/08/2012 10:47 GP  
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1011/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2012 -
10/07/2012 17:01 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 491/2012 -
17/05/2012 11:49 GCCMNS  
27/04/2012 16:58 SMPjTC Parecer nº 5342/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Santa Terezinha de Itaipu. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
02/04/2012 10:27 DCM Instrução nº 1171/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
28/03/2012 11:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 615/2012 -
25/02/2012 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 369/2012 -
13/02/2012 16:08 DP Informação nº 1291/2012 -
10/02/2012 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 228/2012 -
10/02/2012 12:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 239/2012 -
12/12/2011 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 170/2012 -
12/12/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2014/2011 -
09/12/2011 11:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2786/2011 -
27/05/2011 08:55 DCM Instrução nº 3268/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame.Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
15/04/2011 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5526/2011 -

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